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Semenya tem vitória em tribunal de direitos humanos, mas World Athletics reitera regras

A bicampeã olímpica Caster Semenya obteve uma vitória simbólica importante no Tribunal Europeu de Diretos Humanos, nesta terça-feira (11). A corte afirmou que a corredora sul-africana foi alvo de discriminação por parte de federações esportivas e questionou a validade das regras que vêm impedindo a atleta de competir em nível internacional. A World Athletics, contudo, reiterou seu regulamento.

Semenya foi campeã dos 800 m em Londres-2012 e Rio-2016
Foto: Fabien Dubessay/AFP

Semenya vem buscando os tribunais esportivos e da Justiça comum nos últimos anos para poder voltar a competir sem precisar baixar seus níveis de testosterona, considerados acima do normal pela World Athletics, a federação internacional de atletismo (antiga IAAF). Ela foi campeã olímpica nos 800 metros nos Jogos do Rio-2016 e também em Londres-2012. No entanto, não pôde competir em Tóquio, em 2021, por causa das regras sobre limitação de testosterona.

Nesta terça, ela alcançou rara vitória nos tribunais. A corte especializada em direitos humanos, baseada em Estrasburgo, na França, decidiu pelo placar de 4 a 3 que Semenya foi alvo de discriminação e que foi negado à atleta um “remédio efetivo” nas decisões tomadas recentemente pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) e pela Suprema Corte da Suíça, país onde se localiza a CAS.

O tribunal francês decidiu que o governo suíço precisa pagar a Semenya o valor de 60 mil euros (cerca de R$ 321 mil) relativos aos custos e despesas pelo julgamento realizado em Estrasburgo. O caso avaliou apenas a relação entre a sul-africana e a Suprema Corte da Suíça, sem atingir diretamente a World Athletics.

Em comunicado, a federação internacional de atletismo avisou que não reverá suas regras. “Nós mantemos nossa visão de que a regulação de DSD (Diferenças no Desenvolvimento Sexual) é um meio necessário, razoável e proporcional de proteger a competição justa na categoria feminina, como a Corte Arbitral do Esporte e a Suprema Corte da Suíça decidiram, após uma avaliação detalhada e especializada das evidências”, registrou a entidade.

Semenya foi legalmente identificada como mulher ao nascer e se identificou como mulher durante toda a sua vida, mas as regras introduzidas pela World Athletics, em 2019, a forçaram a reduzir artificialmente sua testosterona natural para poder competir em competições femininas.

A World Athletics diz que ela tem uma das várias condições conhecidas como “diferenças no desenvolvimento sexual” (DSD), que resulta em um nível natural de testosterona na faixa masculina, o que lhe faria uma vantagem injusta nas disputas femininas.

Semenya, que ainda sonha em disputar a Olimpíada de Paris-2024, contesta as regras da testosterona nos tribunais há anos, mas já havia perdido uma apelação na mais alta corte do esporte em 2019 e uma segunda contestação contra as regras na Suprema Corte da Suíça, em 2020. Essa segunda rejeição de seu recurso foi a razão pela qual o governo suíço foi réu no caso do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

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